terça-feira, 15 de março de 2011

Capitão entra com Projeto em benefício do Consumidor

Consumidor consciente consolida a economia!

Hoje, dia 15 de março, é comemorado em todo o mundo o Dia do Consumidor. No Brasil os direitos do indivíduo que consome são frequentemente desrespeitados, mesmo existindo uma Lei Federal que trata do assunto, o chamado Código de Defesa do Consumidor.

Em grande parte, a infração desses direitos ocorre pela desinformação dos cidadãos, que não conhecem bem as normas que regem as relações de consumo.

Atento a essa realidade o Vereador Capitão Martins deu entrada na sessão de hoje num projeto de lei que institui em Maracanaú a Semana Municipal do Consumidor, que tem como objetivo conscientizar esse público sobre as suas prerrogativas.

Na justificativa do projeto, o Vereador destaca a importância do consumidor na sociedade, haja vista que ele transforma o mundo na medida que movimenta a economia e, quando assume uma postura mais confiante, torna essa economia ainda mais sólida.

O projeto prevê a realização de eventos e atividades voltadas à temática, conscientizando e informando os maracanauenses.

A matéria seguirá a tramitação legislativa até posterior aprovação do poder executivo municipal.

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