quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Projeto de Lei "A Mulher na Política"

Capitão Martins e Margareth Rose


Durante esta semana, Capitão Martins deu entrada num projeto de lei que institui em Maracanaú o sistema “A Mulher na Política”.

O projeto tem por finalidade incentivar e garantir meios de acesso à mulher na atividade política no âmbito municipal, através de palestras, informativos e incentivos à mulheres à filiação em partidos políticos, bem como do alistamento eleitoral das jovens entre 16 e 18 anos.

Casado com Margareth Rose, uma grande liderança política de Maracanaú, tendo exercido por três vezes o mandato de vereadora, o Vereador Capitão Martins conhece de perto a necessidade e as qualidades que as mulheres demonstram na ocupação de cargos públicos eletivos.

Mas embora sejam a maioria da população e do eleitorado, as mulheres ainda são minoria nas câmaras brasileiras e no senado, realidade que vem mudando a passos lentos, mas que ganhou contornos mais fortes com a eleição da primeira mulher Presidente do Brasil.

Se aprovado, o projeto prevê a possibilidade de parcerias entre entidades ou instituições com a Prefeitura Municipal no sentido de viabilizar as ações voltadas aos objetivos deste sistema, que além de conscientizar a mulher de seu papel social e político, contribuirá para o desenvolvimento justo, humano e igualitário em Maracanaú.

O projeto ainda vai passar pelo parecer da Comissão de Constituição e Justiça, para depois seguir para aprovação do plenário e posteriormente encaminhado para o Prefeito Municipal, a quem caberá sancioná-lo.

Grande Abraço,
Capitão Martins

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Comissões da Câmara

Câmara Municipal: As comissões legislativas de 2011-2012 já foram divulgadas.

Hoje, dia 17 de Janeiro, foi o retorno às sessões legislativas após um breve período de recesso branco.

A sessão de hoje foi marcada pela divulgação dos membros das comissões legislativas que compõem a Casa.

No biênio anterior, fiz parte das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Saúde e Direitos Humanos.

Neste período, estarei presidindo a Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano, além de ser membro das Comissões de Finanças, Orçamento e Tributação e permanecendo na de Direitos Humanos, devido a minha identificação com os trabalhos sociais e defesa dos direitos das minorias.

Dentro destes grupos, procuramos desenvolver trabalhos de ação e fiscalização nas respectivas áreas, atuando com maior ênfase e proximidade com os anseios da população e da Sociedade Civil organizada.

É uma extensão do mandato de vereador, cuja importância e seriedade reforça a responsabilidade de atuarmos além dos objetivos internos da Câmara.

Um grande abraço,
Vereador Capitão Martins

Posse da Mesa Diretora

Nova Mesa Diretora, da esquerda para direta: Macedo (Secretário), Aline (Secretária), Tia Rita (Secretária), Chico Barbeiro (Presidente reeleito), Capitão Martins (1º Vice Presidente) e Patriarca (2º Vice Presidente)

Discurso do Vereador Capitão Martins


Caros amigos,

É com satisfação que transmito a vocês as primeiras ações do ano de 2011, na Câmara Municipal de Maracanaú.

A mais significativa, sem dúvida, foi a posse da nova mesa diretora, que irá conduzir os trabalhos da casa no biênio 2011 - 2012.

Estive compondo o quadro da mesa no biênio anterior, no cargo de 2º Secretário, função onde auxiliava o expediente das sessões legislativas.

Já neste mandato, tive o prazer de ser eleito pela grande maioria dos meus colegas vereadores como o 1º Vice-Presidente da Casa.

No cargo de Presidente, tive ainda a satisfação de ver reeleito o companheiro Vereador Chico Barbeiro, representante do PC do B nesta Câmara e que desenvolveu um mandato marcado pela ética, transparência e imparcialidade no período de 2009 - 2010, razão que nos levou a apoiá-lo na recondução ao cargo.

A sessão de posse ocorreu no dia 3 deste mês, com a presença do Prefeito Roberto Pessoa e vice-prefeito Firmo Camurça.

Em meu discurso, enfatizei a importância da casa ter sua imagem positiva reforçada junto à população, graças ao trabalho não apenas da presidencia, como de todos os vereadores. E reafirmei meu compromisso de ação em prol dos maracanauenses.

Agradeço mais uma vez a confiança que me foi depositada e espero que estes próximos 2 anos de mandato sejam marcados por sucesso e conquistas que beneficiem o exercício da democracia.

Resumo Ações Capitão Martins 2010

Bom dia, amigos internautas!

Para colocá-los a par das atividades legislativas do ano de 2010, apresento um resumo das principais ações deste ciclo:

Em seu 2º ano de mandato, o Vereador Capitão Martins direcionou seu trabalho na elaboração de projetos e solicitações voltados às demandas da comunidade de todos os bairros maracanauenses, em especial da Feliz Idade.

Dentre os principais requerimentos do ano de 2010 podemos destacar:

  • Saneamento Básico da Rua Manoel Pereira, do Centro ao Boa Vista.
  • Solicitações de Construções, Reformas e Cobertas de Quadras esportivas para diversos bairros como Acaracuzinho, Conjunto Industrial, Timbó, Jereissati e Vila da Paz;
  • Recuperação de Praças e Construções de Alamedas em todo município;
  • Pedidos de recapeamento e pavimentação asfáltica para ruas e avenidas de grande circulação;
  • Criação de uma Brigada de Incêndio para o Hospital Municipal de Maracanaú, bem como de uma Ala para atendimento especializado aos idosos;
  • Petições de obras para duplicação das principais vias de acesso ao município: o encontro da CE-065 com a Avenida Padre José Holanda do Vale e da Avenida Parque Central e da Rua Leste Três;
  • Requerimentos solicitando medidas destinadas a promover a transparência das ações públicas, como informatização da ata das sessões legislativas, aprimoramento do site da Câmara Municipal com a divulgação das contas da Casa e ainda a criação do Diário Oficial do Município;
  • Pedido de Redução de 20% do valor da taxa de esgoto na cobrança das contas de água do município de Maracanaú, a exemplo da medida que foi aplicada em Fortaleza beneficiando milhares de mutuários da Cagece;
  • Construção de Parques Ecológicos Urbanos em Maracanaú, a exemplo de parques como o Ibirapuera, em São Paulo, e do Cocó, em Fortaleza;

Dentre outros.

Além dos requerimentos legislativos, o Vereador Capitão Martins deu entrada em projetos, emendas e moções, onde destacamos:

  • Projeto de Indicação solicitando a criação de Programa de orientação sobre Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes a Idosos;
  • Indicação sugerido a Criação de uma Coordenadoria de Políticas Públicas voltada à pessoa idosa;
  • Moções de Congratulações pelo Aniversário do Lar Torres de Melo, pela passagem do Dia da Imprensa e por ocasião da comemoração dos 58 anos do Hospital Municipal de Maracanaú;
  • Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 para a inclusão de um programa de Urbanização da Lagoa do Centro de Maracanaú e ainda para a instalação de equipamentos físicos de baixo impacto em praças municipais;
  • O ano de 2010 também foi marcado por grandes conquistas. As principais correspondiam a pedidos realizados pelo Vereador no ano de 2009, além de importantes propostas de campanha:
  • Construção do Centro Integrado de Gerações, equipamento público destinado a oferecer serviços gratuitos de esportes, lazer e assistência social a toda a população maracanauense, com ênfase na Feliz Idade e na Juventude. A verba do Centro já foi destinada e em breve começará a ser construído do bairro Residencial Maracanaú;
  • Urbanização da Rua do Trilho, do Centro ao Alto da Mangueira, uma antiga solicitação da comunidade local e que contribuiu para o início da Revitalização do Centro de Maracanaú;
  • Recuperações de Vias municipais que se encontravam desgastadas, como o caso da Rua Manoel Pereira, a mais antiga rua do município de Maracanaú.

    A meta para 2011 é continuar desenvolvendo ações e projetos que atendam aos anseios da população e, para isso, o Vereador enfatiza a importância do contato com a comunidade, que destina as solicitações de sua região.

Além disso, reforçar o trabalho com os idosos e a juventude, atuando como parceiro nos projetos voltados a essas faixas etárias, como os Programas JBV – Jovem Bombeiro Voluntário e Saúde, Bombeiros e Sociedade.